A mineração é uma atividade de extrema importância para o desenvolvimento econômico no Brasil. No entanto, assim como em qualquer setor, existem produtos que são essenciais e estritamente regulamentados em nosso país devido aos riscos que representam para a segurança pública. Um exemplo destes produtos são os explosivos, amplamente utilizados nas atividades de lavra na mineração, tais como a dinamite e Nitrato de Amônio.
Competência de fiscalização
Os explosivos são considerados itens controlados em nosso país pelo Exército e pelas Polícias Civis dos Estados. Isso se deve ao poder de destruição e ao risco que representam, especialmente quando utilizados pelo crime organizado, que a partir de 2010, passou a utilizar estes produtos para um aumento significativo no número de explosões a caixas eletrônicos em todo o país, o que levou a um aperto nas legislações de controle e nas fiscalizações. Com isso, o crime organizado começou a utilizar os explosivos de forma indevida, rompendo a cadeia legal deste produto tão importante para nossa economia. Isso levou à imposição de normas e controles mais rigorosos, tanto em relação à aquisição quanto ao armazenamento e uso desses materiais explosivos.
Os órgãos de controle, como o Exército, contam muito com a colaboração da área de mineração, transportadores e demais utilizadores destes importantes produtos para auxílio na fiscalização. No entanto, é importante ressaltar que o alto rigor das normas e controles podem ser frustrantes para os gestores, que estão do lado correto e desejam contribuir para a segurança da sociedade, entretanto, essas regras são estabelecidas para garantir que a cadeia de produção e utilização dos explosivos não seja desvirtuada para fins criminosos.
Outros materiais utilizados na mineração
Além dos explosivos, outro componente fundamental na mineração é o nitrato de amônio. Esse componente também é controlado devido aos riscos que apresenta. Episódios como o ocorrido em Beirute, que resultou em muitas mortes e destruição, geraram um aperto nas regulamentações em relação a esse produto. Hoje, a legislação de produtos controlados no Brasil é uma das mais rigorosas do mundo, com um sistema informatizado de controle de explosivos – SICOEX, que monitora toda a cadeia, desde a produção até o transporte e utilização final deste importante produto.
É importante destacar que os órgãos de controle reagem fortemente a episódios críticos, como as explosões de caixas eletrônicos e os desastres de Brumadinho e Mariana. Essas circunstâncias geram uma maior pressão sobre os órgãos responsáveis e resultam em normas mais rígidas. É um processo complexo, mas necessário para garantir a segurança da sociedade e evitar tragédias.
Fique atento
Por fim, é fundamental que a área da mineração e todos os setores envolvidos trabalhem em colaboração com os órgãos de controle, mesmo diante das dificuldades e frustrações causadas pelas normas e controles. O objetivo é garantir a regularidade na utilização dos explosivos e produtos químicos, evitando desvios e assegurando a segurança tanto dos profissionais da área quanto da população em geral.
