Seja na gestão de produtos controlados, garantindo total conformidade com as exigências da Polícia Federal, Exército e Polícia Civil, ou na administração eficiente de empresas, estruturando processos, mitigando riscos e aumentando a produtividade, nossa expertise protege seu negócio e impulsiona seu crescimento.
Wagner Cruz
Indústria e Transportes de Produtos Perigosos
Paulo Vítor Barros Cabral
Empresa de Óleo e Gás
Neidison dos Anjos
Indústria de Cerâmica e Refratários
H. Optics
Varejista de Materiais de Caça e Pesca
VipClean - Estética de Estofados
Wagner Cruz
Indústria e Transportes de Produtos Perigosos
Paulo Vítor Barros Cabral
Empresa de Óleo e Gás
Neidison dos Anjos
Indústria de Cerâmica e Refratários
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Indicadores financeiros, gestão de estoques, fluxo de caixa, análise contábil e tributária;
Dados relacionados a atendimentos, vendas e crescimento;
Análise das atividades operacionais da empresa;
Tecnologias empregadas para gestão de operações.
Mapeamos as áreas, processos e demandas para entender o cenário atual da empresa.
Com base na análise, construímos juntos um plano de ação com metas claras, tarefas, prazos e responsabilidades.
Colocamos o plano em prática, garantindo engajamento e alinhamento de toda a equipe.
Acompanhamos os resultados, analisamos o cumprimento das metas e ajustamos estratégias conforme necessário.
Validamos indicadores, aprimoramos processos e corrigimos desvios para garantir eficiência e crescimento contínuo.
Exército Brasileiro · Polícia Federal · Polícia Civil
Perguntas frequentes de empresas que fabricam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam produtos controlados.
O Exército, por meio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), regula armas, munições, explosivos, produtos químicos de uso dual (civil e militar) e determinados equipamentos e acessórios relacionados. Empresas que fabricam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam esses itens em sua operação (mesmo que não seja o foco principal do negócio) precisam de autorização específica junto ao Exército.
Depende da atividade exercida e dos produtos envolvidos. Empresas que fabricam, importam, exportam, comercializam ou utilizam produtos controlados pelo Exército, em regra, precisam manter registro ativo junto à DFPC. A ausência desse registro, ou a operação fora do escopo autorizado, é uma das causas mais comuns de autuação.
Além de multas, a empresa está sujeita à apreensão de produtos, suspensão das atividades relacionadas e, em casos de maior gravidade, responsabilização criminal de sócios e responsáveis técnicos. Fiscalizações podem ocorrer por auditoria de rotina, denúncia ou cruzamento de dados fiscais, sem aviso prévio.
Começa com um diagnóstico técnico dos produtos e processos da empresa, identificando o enquadramento correto junto à DFPC. A partir daí, é feito o levantamento da documentação exigida, o protocolo dos pedidos de registro ou autorização, e o acompanhamento até a emissão dos certificados — com atenção especial para manter tudo atualizado diante de mudanças na operação.
Não necessariamente. É preciso manter os registros atualizados sempre que houver mudança de endereço, quantidade de produtos, tipo de produto manuseado ou estrutura societária. Registro desatualizado é tratado, na prática, como ausência de registro em uma fiscalização.
Sim. Empresas com produtos controlados pelo Exército devem manter Mapas de Controle atualizados, registrando movimentações de entrada, saída e estoque desses produtos. Esses mapas são frequentemente solicitados em fiscalizações e servem como prova de que a operação está de acordo com o que foi autorizado no Certificado de Registro. Inconsistências entre o mapa e a movimentação real são outro gatilho comum de autuação.
A Guia de Tráfego é o documento que autoriza o transporte de determinados produtos controlados entre estabelecimentos, permitindo à autoridade rastrear a movimentação física desses itens. Sua exigência depende do tipo de produto e da operação — transportar sem a guia correspondente, mesmo que a empresa tenha o registro em dia, pode gerar autuação por descumprimento de obrigação acessória.
A exigência depende da atividade exercida e do produto envolvido. Conforme a Portaria COLOG nº 56/2017, o Plano de Segurança é obrigatório nos seguintes casos:
Ou seja: não é só quem fabrica ou vende esses produtos que precisa se atentar — armazenar nitrato de amônio ou ácido fluorídrico num processo industrial, por exemplo, já pode gerar a obrigatoriedade, mesmo que a empresa não perceba isso como uma atividade “de risco”.
O plano precisa cobrir, no mínimo, medidas preventivas, controle de entrada e saída dos produtos, ações em caso de acidentes ou indícios de desvio/ilícito, e capacitação da equipe responsável. Ele deve estar sempre atualizado e disponível para apresentação imediata em fiscalização — não é um documento que se elabora uma vez e arquiva.
Um diagnóstico técnico é o caminho mais seguro para identificar se a atividade da empresa se enquadra em algum desses casos e, se sim, estruturar o plano de acordo com as exigências específicas do produto manuseado.
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Por meio do SIPROQUIM2 (Sistema de Controle de Produtos Químicos), a Polícia Federal fiscaliza empresas que produzem, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam produtos químicos que podem ser desviados para o preparo de drogas ou explosivos. Isso inclui muitos insumos usados de forma legítima em processos industriais, agrícolas e de limpeza.
O NCM da nota fiscal, isoladamente, não é suficiente para essa identificação, especialmente em produtos compostos, onde a substância controlada aparece como parte da fórmula, e não como o produto principal. É necessário um levantamento técnico da composição e concentração de cada insumo para determinar o enquadramento correto.
Sim, e esse é um dos riscos mais subestimados. Empresas dos mais diversos setores costumam usar insumos que contêm substâncias controladas pela Polícia Federal sem saber, justamente porque o produto comercial não é vendido como “produto químico controlado”.
Além do cadastro inicial, a empresa precisa manter controles internos de movimentação (compra, venda, estoque), enviar relatórios mensais à Polícia Federal e manter a documentação compatível com o que é efetivamente movimentado. Divergências entre notas fiscais e controles internos são um dos principais gatilhos de autuação, com multas que podem passar de R$ 1 milhão.
O ideal é buscar a regularização de forma proativa, antes de uma fiscalização identificar a pendência. Um diagnóstico técnico aponta exatamente quais produtos exigem cadastro, qual a documentação necessária e como estruturar os controles internos para evitar divergências futuras.
A documentação relacionada aos produtos químicos controlados deve ser mantida por, no mínimo, 5 anos, prazo de prescrição adotado pela Polícia Federal para fins de fiscalização. Isso inclui notas fiscais, controles internos de movimentação e relatórios enviados. Descartar ou não conseguir apresentar esses documentos dentro desse período coloca a empresa em situação de risco, mesmo que o cadastro esteja ativo.
O primeiro passo é reunir toda a documentação relacionada ao auto de infração ou notificação recebida e entender exatamente qual foi a não conformidade apontada — registro desatualizado, divergência entre notas e controles internos, ausência de cadastro, entre outras. A partir daí, é possível avaliar prazos de defesa, construir a argumentação técnica cabível e, principalmente, corrigir a causa raiz do problema para evitar reincidência. Quanto mais rápida a resposta técnica, maiores as chances de reduzir o impacto da autuação.
Em alguns estados do Brasil, a Polícia Civil atua na fiscalização complementar de determinadas categorias de produtos controlados, conforme a legislação estadual, muitas vezes em conjunto ou de forma complementar às exigências do Exército e da Polícia Federal. As regras podem variar conforme o estado onde a empresa está estabelecida.
Sempre que sua empresa for iniciar operações com produtos até então não operacionalizados, deverá analisar as legislações de Produtos Controlados da Polícia Civil do seu estado para averiguar eventual necessidade de licenciamento e controle. Dependendo do produto e do estado, a exigência de licenciamento ou autorização junto à Polícia Civil é independente das obrigações federais, ou seja, estar em dia com um órgão não dispensa a regularização junto aos demais.
Isso depende do estado de operação, do tipo de produto e da atividade exercida. Um diagnóstico técnico avalia o enquadramento da empresa frente à legislação estadual específica e identifica se há licenças, autorizações ou controles adicionais exigidos pela Polícia Civil.
Os riscos seguem a mesma lógica das demais esferas: multas, apreensão de produtos, suspensão de atividades e, em casos mais graves, responsabilização de sócios e responsáveis técnicos, com o agravante de que a fiscalização estadual pode ocorrer de forma independente e sem qualquer aviso prévio.
Diferente de um registro único, muitas exigências da Polícia Civil demandam renovação periódica e atualização diante de mudanças na operação. Um acompanhamento contínuo evita que a empresa perca prazos e volte a ficar irregular após já ter se regularizado uma vez.
Além do cadastro inicial, a empresa precisa manter controles internos de movimentação (compra, venda, estoque), enviar relatórios mensais ou trimestrais à Polícia Civil e manter a documentação compatível com o que é efetivamente movimentado.
Entre em contato conosco para podermos encontrar as melhores soluções e obter os melhores resultados para o seu negócio.
