Deixe-me compartilhar uma história que representa o cotidiano de diversas empresas que nos procuram quando a fiscalização da Polícia Federal, Polícia Civil ou do Exército aparece sem aviso prévio e saiba se sua empresa está pronta.
O erro mais comum das empresas
É muito comum que gestores acreditem que manter uma empresa em conformidade com a legislação de produtos controlados se resume a:
- Possuir uma licença ativa
- Declarar regularmente os mapas de controle exigidos
Embora esses passos sejam necessários, eles estão longe de ser suficientes. Os mapas, enviados mensalmente à Polícia Federal e trimestralmente ao Exército e à Polícia Civil, exigem mais do que simples preenchimento.
O que realmente importa:
É a qualidade das informações declaradas. Muitos erros ocorrem justamente nessa etapa:
- Declarar concentrações incorretas dos produtos (ex: 100% quando o fornecedor indicou valor diferente)
- Omitir operações com produtos controlados por falhas internas
- Realizar operações com empresas não licenciadas para compra ou venda
Esses erros têm efeitos comparáveis a cair na malha fina da Receita Federal. É como vender um carro e declarar um valor diferente do que o comprador informou: os órgãos fiscalizadores detectam a incoerência e notificam ambas as partes.
Um caso real: 200 páginas de irregularidades
Fomos contratados por uma empresa que recebeu um auto de fiscalização por erros nas declarações dos últimos 5 anos. O relatório emitido pela Polícia Federal contava com mais de 200 páginas de inconsistências.
Essas falhas, muitas vezes cometidas por desconhecimento, geraram a obrigação de corrigir cinco anos de dados em um prazo de apenas 30 dias. Se não fosse apresentada defesa administrativa acompanhada da regularização documental, a empresa estaria sujeita a:
- Multas superiores a um milhão de reais
- Cancelamento de licenças
- Apreensão de produtos
- Responsabilização criminal de seus gestores
A solução aplicada: organização e defesa
Com a assinatura do contrato e de diversas reuniões virtuais, foi elaborado um plano de correção dos mapas fiscais apontados. Todo o histórico foi revisto, e os dados, atualizados com base na legislação vigente. Em seguida, uma defesa administrativa completa foi apresentada à Polícia Federal, evitando sanções e prejuízos.
E sua empresa está pronta?
Uma gestão eficiente de produtos controlados não deve ser vista como burocracia, mas como um mecanismo de proteção para a sociedade. Produtos sensíveis, quando mal administrados, podem alimentar atividades criminosas.
Por isso, é fundamental enxergar a conformidade regulatória como um compromisso com a segurança coletiva.
“Conformidade não é um custo. É um investimento em segurança, reputação e continuidade do seu negócio.”
Como podemos ajudar
A equipe da RPazzi é especializada em:
- Auditorias e revisões de mapas regulatórios
- Elaboração de defesas administrativas
- Consultoria para prevenção de riscos fiscais
- Regularização de operações e licenças
Evite penalidades. Evite surpresas. Atue preventivamente.
Quer saber se sua empresa está realmente segura? Fale conosco e descubra como podemos ajudar!
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